terça-feira, 19 de junho de 2007

Fazendo nossa parte

Na audiência pública sobre o Cocó (segunda-feira dia 18/06), ocorrida na Câmara Municipal de Fortaleza, estiveram na bancada: João Alfredo, advogado membro do Greenpeace e do SOS Cocó; Marília Brandão, bióloga e professora da UFC, o vereador Zé Maria Pontes; Fátima Limaverde, umas das fundadores do SOS Cocó e a arquiteta Fátima Rocha, professora e representante da Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFOR.

Nela se foi discutido a importância da preservação do Cocó, que vem há anos sendo degradado.

Foi-se falado das várias ameaças que permeiam a área ecológica - dentre elas o Iguatemi Empresarial, a Av. Juarez Barroso e outras construções. Foi colocada, juntamente, a idéia de que o mundo precisa ser cuidado. Que nós estamos sofrendo com o que foi feito até agora com o Planeta, e que não podemos mais deixar essa situação continuar – um verdadeiro caminhar para o abismo da extinção em nome do dinheiro.

Também foi decepcionante a não presença de membros da Prefeitura de Fortaleza, especificamente da Secretaria do Meio Ambiente. Esse ato merecia o comparecimento de não só os membros do Poder Público, mas de toda a população. Chega a ser entristecedor ver o descaso de quem deveria ser o principal protetor da cidade. Nossa alma sofre ao ver que a política não está sendo feita para o povo, mas sim para pequenos grupos. É uma tristeza que não é somente nossa, mas de todos que amam Fortaleza.

A audiência teve participação de alguns membros da população, entre eles Elinaudo Barbosa, representante da ONG "Brasil Verde" e membros do SOS Cocó, e também outros vereadores, que expuseram as suas idéias e críticas em relação ao que está sendo feito com o Parque.

Uma delas foi a não participação dos meios de comunicação, ditos de grande porte, com os fatos que aconteceram, e acontecem, na cidade em relação ao Cocó. Há um possível “abafamento” por parte da mídia local, para não mostrar as constantes manifestações e outros acontecimentos que deveriam ser dever deles informar. Além de vincularem a propaganda, de caráter extremamente duvidoso, do Iguatemi; em que mostra pessoas defendendo que o Parque do Cocó não existiria sem o shopping - sendo isso uma falácia e uma desinformação total para o povo. Constatamos que a responsabilidade social do jornalismo não anda sendo exercida, o que nos faz perder credibilidade em certos veículos - como os jornais impressos e a mídia televisiva.

Isso mostra que finalmente nossa Fortaleza está despertando para esse problema que há anos vem acontecendo. Sabemos que é um desejo de todos preservar nossa principal área verde.

Viva o Cocó, viva Fortaleza!

Esse era o texto do SOS Cocó que estava sendo distribuído para todos os presentes na audiência:

O Rio Cocó faz parte da bacia dos rios do litoral leste cearense. Sua bacia hidrográfica ocupa uma área de aproximadamente 485 km² , com o rio principal apresentando um comprimento total de cerca de 48 km .

O Rio Cocó nasce na vertente oriental da Serra da Aratanha e nos seus 48 km de percurso passa por três municípios - Pacatuba, Maracanaú e Fortaleza -, para desaguar no Oceano Atlântico, nos limites das praias do Caça e Pesca e Sabiaguaba. A bacia hidrográfica do Rio Cocó ocupa 2/3 da área urbana de Fortaleza, colocando-se nessa perspectiva como um elemento natural fundamental para o equilíbrio ambiental da cidade.

Ao longo do segmento fortalezense da bacia hidrográfica, existem três unidades geoambientais principais: a planície litorânea, formada por praias e dunas móveis e fixas, que apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio sedimentar da zona litorânea (minimizando assim a existência de processos erosivos) e para a alimentação do lençol freático; a planície flúvio-marinha, inundada pelas marés, na qual ocorre rico bosque de manguezal, berçário de grande número de espécies da fauna marinha e da fauna continental; a superfície dos tabuleiros costeiros, área plana sedimentar fundamental para a alimentação do lençol freático, o qual permite a existência de um rio perene.

A preservação da planície flúvio-marinha do Rio Cocó sempre foi o objetivo de grupos da sociedade civil, tal qual o Movimento S.O.S. Cocó. Com efeito, em função da mobilização do S.O.S Cocó na década de 1980, o governo estadual, através do Decreto 20.253, de 05 de setembro de 1989, e do decreto 22.587, de 08 de junho de 1993, decretou de interesse social para fins de desapropriação as terras compreendidas entre a BR-116 e a foz do rio, perfazendo um total de 1.155,2 hectares de planície de inundação fluvial. Nesse segmento, encontra-se o exuberante bosque de manguezal que caracteriza o Rio Cocó.

O manguezal do Rio Cocó é também preservado pelo Código Florestal brasileiro, que determina a vegetação de mangue como sendo área de preservação permanente, na qual nenhum tipo de ocupação urbana ou de outra natureza pode ocorrer. Situado no coração de Fortaleza, esse bosque de manguezal representa local onde várias espécies de moluscos, crustáceos, peixes, répteis, aves e mamíferos compõem cadeias alimentares com ambientes propícios para reprodução, desova, crescimento e abrigo natural. O manguezal é ainda fundamental para o controle das cheias e enchentes que ocorrem nos períodos chuvosos, pois impede que a água extravase o leito do rio e inunde as áreas urbanas adjacentes. A presença da vegetação cria ainda condições climáticas caracterizadas por umidade e ventilação, fatos que propiciam a existência de climas urbanos confortáveis no seu entorno.

Apesar do status de área preservada e de parque ecológico, a planície fluvio-marinha do Rio Cocó vem sendo objeto de agressões permanentes, seja através da poluição das águas, seja através da construção de edifícios e equipamentos nos seus limites, os quais desmatam, aterram e asfixiam o manguezal e por conseguinte, a cidade também, haja vista a destruição que impetram em uma das poucas áreas verdes que Fortaleza apresenta. A construção de equipamentos e obras diversas no entorno do Parque Ecológico do Cocó retira ainda da população de Fortaleza o direito à paisagem, ao verde, à natureza, fato que é assegurado pela Constituição Federal e por várias leis federais.

As obras e equipamentos que vêm sendo construídos no entorno do Cocó estão em geral ao arrepio da lei, pois não vêm passando pelo crivo dos Conselhos Municipal e Estadual do Meio-Ambiente, como rezam as portarias do CONAMA e a Lei Orgânica do Município. Em vários casos, seria necessário ainda a realização de relatórios de impacto ambiental –RIMA, e tal dispositivo legal vem sendo sumariamente esquecido. Nesse contexto, coloca-se a necessidade peremptória de controle do uso do entorno do parque, através da definição de uma zona de amortecimento na qual as construções seriam limitadas ou proibidas, de forma a garantir a integridade natural da área – proposta do Ministério Público Federal nesse sentido já foi apresentada, com definição de uma área non-edificandi de 500 m a partir dos limites do parque, medida que nos parece absolutamente bem-vinda.

No entanto, urge atuar no sentido de impedir que as construções que se acham em curso ou em vias de serem iniciadas possam trazer prejuízos irreversíveis à qualidade do clima, à reprodução de espécies da fauna marinha e continental, ao controle de enchentes e ao direito à paisagem! Em tal contexto coloca-se a construção da Avenida Juarez Barroso, por parte de Prefeitura Municipal, e a Torre do Iguatemi, equipamento privado de interesse do grupo empresarial Jereissati.

Em relação à Avenida Juarez Barroso, compete-nos informar que o movimento S.O.S Cocó obteve por parte da Prefeita Municipal de Fortaleza o compromisso de revisão da obra, no sentido de afastar a avenida do limite imediato da área de manguezal e diminuir em cinquenta por cento o fluxo de veículos. Nesses termos, a via poderia representar mais um acesso ao manguezal do Cocó, sem no entanto degradá-lo.

Quanto à Torre do Iguatemi, a nossa postura é a de solicitar a revogação da licença ambiental que foi concedida, alias indevidamente pois a obra não passou pelo Conselho Municipal do Meio-Ambiente como reza a Lei Orgânica do Munícipio nem tampouco teve EIA/RIMA, como indicam portarias do CONAMA. A obra fere ainda de forma espetacular o direito à paisagem do Parque Ecológico do Cocó, e nesse sentido, agride os direitos dos cidadãos fortalezenses. Além da revogação da licença ambiental, também apostamos na realização de referendo (que nesse caso incidiria sobre a revogação da licença), que teria a perspectiva de colocar a problemática para o conhecimento e deliberação do conjunto dos segmentos sociais que fazem a sociedade fortalezense, fato mais expressivo que a discussão em um conselho municipal. Nos preparamos também no sentido de podermos encaminhar um veto popular, que iria no sentido de impedir a construção desses e de outros equipamentos no entorno do Rio Cocó.

Temos a convicção da necessidade da preservação da planície de inundação do Rio Cocó, de seus ambientes naturais associados e de sua paisagem, como garantia de existência de um mínimo de qualidade de vida e de qualidade ambiental para uma cidade que se mostra já extremamente carente de alternativas de espaços verdes, como o é Fortaleza. Nessa perspectiva, convidamos a população, os parlamentares, os juristas, a sociedade em geral, para nos acompanharem nesse luta, que certamente é de todos e para todos! Chega de agressões ao Cocó, salvemos o Cocó!


Movimento S.O.S Cocó.

qualquer dúvida ou sugestão soscocoblog@gmail.com

7 comentários:

Tiago Feitosa Viana disse...

PROPAGANDA DO IGUATEMI SERÁ JULGADA PELA CONAR!

CONAR - RESPOSTA AO CONSUMIDOR - ABERTURA DA REPRESENTAÇÃO 146/07‎


Propaganda mentirosa do Shopping Iguatemi será julgada pela CONAR:

Em resposta a reclamação:


Prezado(a) Tiago Feitosa Viana,

Em atenção à reclamação recebida em 04/06/07, cumpre informar que o CONAR instaurou a Representação 146/07, cujo objeto corresponde à queixa enviada por V. Sa.: a análise da regularidade do anúncio "SHOPPING IGUATEMI - MANGUE DO COCÓ".
O julgamento do processo ocorrerá em breve e assim que exarada, a decisão será divulgada em nosso site: www.conar.org.br - em Notícias.

Atenciosamente

Secretaria Executiva

CONAR - Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária

Xele disse...

Boa causa.
Coloco-me aqui, disposta pela luta do Cocó.
Sobre a propaganda, queria eu, estudante de publicidade e propaganda saber qual foi a estúpida agência que agiu de má fé e sem ética com a população cearense.

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
joão miguel disse...

Esse texto de apresentação na Câmara está muito, muito bom.

Rodrigo disse...

Oi, achei teu blog pelo google tá bem interessante gostei desse post. Quando der dá uma passada pelo meu blog, é sobre camisetas personalizadas, mostra passo a passo como criar uma camiseta personalizada bem maneira. Até mais.

Yuri disse...

Primeira passagem pelo blog e gostei de todos os textos q li! Digo q compartilho da mesma visão política de vocês e espero q o povo de Fortaleza consiga barrar a ganância do "Grupo Jereissati".

Gabriel Pontes disse...

Gostei muito do blog, e sou um irmão nessa causa! Gostaria que fossem ao meu blog ler um artigo que criei falando sobre o iguatemi, o motivo? Fiquei revoltado ao ver a frase no estacionamento do shopping: "Sem o iguatemi isso seria só uma salina!"

Espero o comentário! Abraço a todos!