Sobre Dia do Mangue e reunião do COMAM

O SOS Cocó esteve presente na quinta-feira, dia 26 de julho, Dia Internacional da Defesa ao Mangue, na 1ª Marcha da Frente Popular Ecológica de Fortaleza, da qual faz parte desde a fundação da frente, há duas semanas. Essa foi a primeira ação conjunta dos movimentos na Frente.
Como divulgado, a concentração para a marcha se deu a partir das 13h no CH da Uece, com a produção de cartazes com mensagens pelo mangue, a revogação e o veto popular, iniciando a caminhada na avenida Luciana Cavalcante em direção à Prefeitura de Fortaleza pouco depois das 14h. Cerca de 60 pessoas, jovens, adultos e crianças participaram da movimentação, cantando rimas e distribuindo panfletos.
Na Prefeitura, os portões estavam trancados e não foi permitido ao grupo entrar. Fomos informados pelo segurança do prédio de que a prefeita não se encontrava, mas que também não havia responsável no local ou alguém funcionário da Prefeitura que se responsabilizasse e desse satisfações. Enquanto fazia reunião para planejamento e deliberações, o grupo foi surpreendido com câmeras que filmavam e/ou tiravam fotos dos andares mais altos.
Confira fotos aqui.

Ficou acordado então que o grupo estaria presente na reunião do COMAM, que se realizou ontem, dia 27 de julho, a partir das 9h no Imparh, para fazer pressão pela revogação da licença da Torre Empresarial Iguatemi, obra que já foi iniciada apesar dos protestos.

Manifestação nos dias 20 e 26

Neste dia 20 de julho, sexta-feira, o SOS Cocó e outros movimentos de defesa do meio ambiente realizam sua 3ª manifestação seguida no jardim do cruzamento das avenidas Rogaciano Leite com Engenheiro Santana Junior, a partir das 16h30. O objetivo é pressionar pela revogação, divulgar o veto popular e colher assinaturas para ele! Lembrando que, para isso, é preciso informar o número do seu título de eleitor para garantir uma participação legítima no processo. Traga sua energia, sua alegria, sua vontade de conseguir assinaturas e seus cartazes!

O dia 26 de julho, quinta-feira da semana que vem, é o dia do mangue, sendo portanto uma data bastante significativa para esse movimento que luta por um rio de grande (embora com o risco diário de ficar cada vez mais menor) ecossistema manguezal. O SOS Cocó, junto a outras forças sociais, formam a Frente Popular Ecológica, que convoca interessados a se encontrarem no Centro de Humanidades da UECE, às 13h, para uma passeata até a Prefeitura, para aumentar a pressão pela revogação no ambiente de trabalho da prefeita e mobilizar mais em torno do veto.

Participe!

Confira o Perguntas & Respostas do veto popular.

Manifestação da Sexta-Feira 13!

Convocamos todos os fortalezenses a comparecerem novamente na Manifestação que irá ocorrer na Sexta-Feira dia 13/07 às 16:30. O local será o mesmo, no cruzamento da Eng. Santana Jr com Rogaciano Leite - na área verde da foto ao lado.

O foco da manifestação será novamente recolher/divulgar as assinaturas referentes ao Veto Popular e pressionar a Prefeitura a revogar a licença concedida à Torre Empresarial do Iguatemi.

O Veto Popular será uma ação constitucional que impedirá todas as obras que circundam o Cocó, sendo essa a principal ação hoje do Movimento e das demais entidades que o apoiam e fazem parte dessa luta.

Traga cartazes e fantasias, pinte o rosto; use a criatividade no protesto!

Tudo em nome da vida e da preservação de nossa principal área verde.

O mundo nos agradece!

Vamos servir de exemplo para o restante de nosso Planeta!

Amanhã , Quinta-Feira dia 12, também continuará o recolhimento das assinaturas na Praça da Gentilândia. Estaremos lá das 14:30 às 18:00. Compareça!

Importante ressaltar alguns pontos em relação ao Veto:

1) As assinaturas precisam ser dos eleitores de Fortaleza, pelo fato do Veto precisar das assinaturas de 5% do eleitorado da cidade para ter validade.

2) O prazo será até conseguirmos as 80 mil assinaturas, ou seja, quanto mais assinaturas em menos tempo melhor!

3) É indispensável o Título de Eleitor no ato de assinar o Veto. O título é a garantia que você é eleitor de Fortaleza, o que vai trazer credibilidade ao nosso documento.


Vamos na luta, amigos do Planeta!

Coleta de assinaturas amanhã na Gentilândia

Vídeo da manifestação de sexta-feira, dia 6 de julho, para o lançamento do veto popular.

ATENÇÃO!

Amanhã, quarta-feira, dia 11 de julho, das 14h30 às 18h, a praça da Gentilândia será posto de coleta de assinaturas do veto popular do parque do Cocó.

Lembrando que para participar do veto você precisa assinar e colocar seu número de título de eleitor, que é imprescindível. Com o apoio de todos, podemos atingir a meta de 80 mil assinaturas e quanto mais rápido, melhor, porque o Cocó tem pressa. Participe!


Até o fim da semana, mais postos serão definidos e logo serão divulgados aqui no blog, com dia, hora e lugar. Fique atento e ajude a divulgar!

Veto Popular!

Nesta sexta-feira, a manifestação no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Jr e Rogaciano Leite foi bonita e chamativa. Ela marcou o reforço à cobrança de revogação da licença do Iguatemi Empresarial e lançou o veto popular. Essa iniciativa, se obtiver sucesso, ou seja, se conseguirmos 80 mil assinaturas com o número do título de eleitor, deve regulamentar a área do parque, proibindo construções numa distância de 500m do rio.

O ato se deu com distribuição de panfletos sobre as recentes lutas e vitórias do movimento e muitas faixas: uma pedia revogação, outra chamava para assinarem o veto e outras pediam "Buzine pelo Cocó", que recebeu grande apoio. E o barulho das buzinas se somou ao das cornetas, dos apitos, das músicas e dos gritos de guerra, contribuindo para chamar bastante atenção, além do número expressivo de manifestantes.

Se você deseja não somente assinar o veto, mas quer ajudar em colher assinaturas, clique aqui e imprima a folha. Faça cópias, fale com as pessoas, explique a proposta, fale do Cocó e da importância de preservar o meio ambiente para uma cidade melhor!
Em seguida, você pode entregar na Escola Vila, que fica na rua Dom Sebastião Leme, 819, no Bairro de Fátima. Telefone 32270551.

O prazo para o veto é conseguir as 80 mil assinaturas. Quanto mais rápido, melhor, porque as obras estão aí e a situação do mangue se agravando.

O Cocó conta com seu apoio!

Algumas fotos da manifestação:

O panfleto que estava sendo distribuído:

Qualquer dúvida ou sugestão mande email para o soscocoblog@gmail.com

Manifestação em frente ao Iguatemi Empresarial!

Convocamos todos os fortalezenses a comparecerem no dia 06/07 (sexta-feira agora) às 16:30 a uma grande manifestação em frente ao Iguatemi Empresarial.

Uma das reivindicações é a de pressionar a prefeitura a revogar a licença do empreedimento que foi concedida irregularmente pela Secretária do Meio Ambiente.

A Manifestação também irá servir como uma forma de divulgar o "Veto Popular", que é um instrumento constitucional que tem o caráter de vetar não só o Iguatemi Empresarial, mas todas as construções que circundam a área do Cocó.

O Veto é um abaixo-assinado que emana da própria população. O nosso objetivo é coletar 80000 assinaturas para mandar para a Câmara dos Vereadores para instalar-se um Referendo que seja para proteger toda a área do Parque Ecológico.

Para assinar o Veto você precisa estar em mãos o seu título de eleitor, para constar que você faz parte do eleitorado de Fortaleza.

Divulguem a idéia. Vamos mostrar que acima de tudo o poder emana do Povo.

Ameaças Paisagísticas

Cocó : o direito à paisagem

A preservação do Rio Cocó é o objeto do "Movimento S.O.S. Cocó" desde os anos 1980. Em função da mobilização desse grupo ecológico, o governo estadual, através dos decretos 20.253/1989 e 22.587/1993, criou o "ParqueEcológico do Cocó", que perfaz l.155 hectares, neles inclusos o exuberante manguezal que caracteriza o rio.

O manguezal do Cocó, também integralmente preservado pelo Código Florestal brasileiro, é local onde espécies da fauna costeira compõem cadeiasalimentares propícias à reprodução, à desova e ao crescimento. O manguezal é ainda fundamental para o controle das enchentes nos períodos chuvosos, pois impede que a água inunde as áreas adjacentes. Ele cria em adição climas urbanos confortáveis.

Mesmo preservado, a área vem sendo permanentemente agredida, através daconstrução de equipamentos nos seus limites. Tais ocupações desmatam, aterram e asfixiam o ecossistema, retirando ainda da população o direito àpaisagem verde - o direito à paisagem é no entanto legalmente asseguradoaos cidadãos, através do artigo 24 da Constituição Federal, do artigo 1 doDecreto-lei 25/37 e do artigo 3 da Lei Federal 6.938/81.

Com efeito, os equipamentos que vêm sendo construídos no entorno do Cocó estão, em geral, ao arrepio da lei, pois além de infrigirem o direito à paisagem, não vêm passando pelo crivo do Conselho Municipal do MeioAmbiente - COMAM, como reza o artigo 247 da Lei Orgânica do Município, nem sendo licenciados pela administração dessa unidade de conservação, como dita a resolução 13/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA,tampouco sendo objeto de Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, como reza aLei Federal 9.985/2000.

Nesse contexto, coloca-se como peremptório a criação de zona deamortecimento no seu entorno, de forma a garantir a integridade natural do ecossistema - proposta do Ministério Público Federal nesse sentido já foi apresentada, com definição de área não edificante de 500 m a partir dos limites do parque. Tal medida nos parece absolutamente apropriada. No entanto, urge atuar no sentido de impedir que construções que se acham emcurso ou em vias de serem iniciadas possam trazer prejuízos irreversíveis. Em tal contexto coloca-se a construção da Avenida Juarez Barroso ao longodo manguezal do Cocó pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o equipamento privado "Torre do Iguatemi", em área lindeira ao parque ecológico.

Em relação à Avenida Juarez Barroso - que invadiu o manguezal e que a Justiça, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mandou suspender -, o movimento S.O.S Cocó obteve por parte da PrefeitaMunicipal o compromisso de afastá-la do manguezal e diminuir em 50% ofluxo de veículos previsto, como forma de mitigar os impactos que a obratal qual proposta iria produzir. Quanto à Torre do Iguatemi - que deveriater sido discutida não apenas pela Comissão Permanente do Plano Diretor -CPPD como salienta a Secretária Municipal do Meio Ambiente, mas tambémpelo COMAM -, deveria obviamente haver revogação de sua licença ambiental,que foi indevida, e como foi inclusive objeto de outra Ação Civil Públicaajuizada pelo Ministério Público Estadual. O equipamento fere de maneira espetacular o direito à paisagem do Parque Ecológico do Cocó e, nessesentido, agride os direitos dos cidadãos!. Mas apostamos também narealização de referendo - que nesse caso incidiria sobre a revogação dalicença -, como forma de colocar a problemática para todos os segmentos sociais, fato mais expressivo que a mera discussão no COMAM. Estamos nosorganizando ainda para encaminharmos veto popular e usarmos todos osinstrumentos legais disponíveis, na perspectiva da melhoria da qualidadede vida em Fortaleza.

Pois temos a convicção da necessidade da preservação do Rio Cocó e de suapaisagem, como garantia de um mínimo de qualidade de vida em uma cidadeque se mostra extremamente carente de espaços verdes. Chega de agressõesao Cocó e aos fortalezenses!.

Vanda de Claudino Sales é Professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Movimento S.O.S Cocó