sábado, 11 de agosto de 2007

Adiamento da reunião do COMAM

Na manhã de hoje, dia 10 de agosto, o SOS Cocó, juntamente com outros movimentos sociais e indivíduos reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza, se reuniram no Imparh para participar da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) que havia sido marcada para se discutir a problemática do Cocó. Chegando ao local da reunião as pessoas se depararam com a informação de que a reunião havia sido desmarcada. Sem nenhuma razão aparente foi dada à ordem de remarcar a reunião para outra data. O problema maior foi que isso nos foi avisado apenas na hora, ignorando simplesmente o procedimento correto que seria avisar em no mínimo 48 horas de antecedência.

Ao tomar conhecimento do adiamento, os movimentos sociais se articularam para irem à sede da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (SEMAM) cobrar da secretária do meio ambiente, Daniela Valente, uma explicação pela falta de respeito com a população por ter feito pessoas perderem o trabalho, aula na faculdade e outros afazeres, com o deslocamento até o IMPARH para participar da reunião. Chegando à SEMAM os movimentos fizeram uma manifestação pacífica requisitando que a secretária desse explicações sobre a reunião desmarcada do COMAM, também com o intuito de pressionar a Prefeitura para a revogação da licença ambiental concedida para a torre do Iguatemi Empresarial. Com algumas palavras de ordem como: "O povo quer falar, revogação já", os manifestantes fecharam as portas da SEMAM - nenhum funcionário não poderia sair nem entrar até que fosse liberada a entrada para todos os manifestantes - reivindicando uma audiência coletiva com a Secretária do Meio Ambiente de Fortaleza.

Depois de muito tempo sob sol a pino os movimentos foram recebidos. Houve uma mini-plenária "a céu aberto", onde esteve presente a Secretária do Meio Ambiente, juntamente com o Procurador Geral do Município que estava representando a Prefeitura, aos olhares das câmeras de algumas emissoras de televisão, e outras amadoras, sobre a revogação/anulação/suspensão das obras do Iguatemi Empresarial, que já andam bastante adiantadas.

No final do debate foi acordado que a idéia da revogação/suspensão dessa construção iria ser repassada para a Prefeita e que a reunião do COMAM seria remarcada, para o dia 17/08, agora sem nenhum perigo de novo adiamento.
Ouça o áudio gravado do dia
O áudio de todo o diálogo com Daniela Valente


4 comentários:

O Lobo disse...

Reunião do COMAM, 17/08/2007
Penso que esse será o memento máximo da nossa luta pela defesa
do parque do Cocó na questão específica da não liberação da licença
pelo COMAM para o Iguatemi Empresarial, penso que será a oportunidade
onde podemos de fato resolver a questão e se não, quando teremos
chegado mais próximos disso em sua dimensão jurídica. Depois disso,
penso que os argumentos jurídicos terão menos força e muito menos
espaço institucional para serem discutidos. O que não cessará nossa
luta caso não triunfemos nesta ocasião. A luta política, caso não
logremos êxito agora, continuará.
No entanto percebo que esta é uma grande oportunidade, talvez a maior!
A nossa proposta de suspensão da licença até a execução do referendo é
suficiente, legítima e legal. Isso será votado nesta reunião do COMAM,
daí a importância que se faça sentir a presença dos movimentos
sociais, dando assim visibilidade para a questão e possamos de fato
sair de lá com sentimento de missão cumprida. As lutas continuam, a
Daniela merecia mesmo perder o emprego! Mas para a natureza, o que
importa é que as obras parem, e que esta agressão ao meio ambiente
seja estancada, no momento podemos fazer isso, depois podemos voltar
nossos olhos para outros pontos de injustiça sócio-ambiental que
mereçam nossa força, que sem dúvida são muitos.
Não prego o chamamento do máximo de pessoas possíveis para figurar
nesta luta tão importante, mas pelo menos, a presença todos os que
acompanham essa luta e sabem da importância que a pressão dos
movimentos sociais podem ter nesta votação que está datada para o dia
17/08/2007, próxima sexta-feira, que terá início às 09:00hs em ponto,
para que não dê tempo dos "brasileiros" chegarem para fazer pressão,
lá no IMPARH, que fica na Av. João Pessoa, 5.609(a mesma da Av. da
Universidade).
Estamos divulgando e pedindo que todos cheguem às 08:30hs, para que possamos ter um conversa inicial antes do início da reunião e assim possamos ter uma ação mais coesa entre os diversos setores da sociedade organizada e indivíduos interessados na questão.

Recapitulando:

Evento:
Reunião do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

Quando:
Dia 17/08/2007, próxima sexta-feira, às 08:30hs (manhã).

Onde:
Auditório do IMPARH, que fica na Av. João Pessoa, 5.609 (a mesma da Av. da Universidade).

Proposta que fizemos e que vamos defender:
Que seja colocado em votação e se vote pela suspensão da licença cedida ao Iguatemi Empresarial, seja garantido sua consequente paralização das obras até a realização do REFERENDO, tão defendido pela Prefeitura.

Motivos:
-Entendemos que o fundamental da luta é preservar a natureza e essa medida contempla essa necessidade fundamental.
-Apesar de considerarmos a falta de responsabilidade ambiental da Daniela Valente, Secretária do Meio Ambiente(SEMAM) e por isso uma justa retaliação, como por exemplo a perda do cargo. No momento, nos parece que, nestes termos, de suspensão da licença e paralisação das obras a Natureza seria beneficiada. O que é o principal motivo.
-Sabemos que o REFERENDO é uma estratégia da prefeitura que desconsidera a irresponsabilidade cometida pela mesma, através da sua secretaria do meio ambiente(SEMAM), e leva a decisão para um âmbito político. Se livrando assim das medidas de retaliação possíveis ao admitir o erro em ceder a licença. No entanto, levando em consideração seus interesses ilegítimos, de se ausentar da irresponsabilidade cometida e interesses legítimos dada a situação, ou seja, uma vez diagnosticado o problema, como não incorrer em improbidade administrativa, tendo em vista os valores indenizatórios que se submeteriam o município. Sendo assim, por tão altas implicações que se sujeitaria o município no caso da anulação da licença expedida pelo mesmo, a estratégia de suspensão da licença até que o povo, através do REFERENDO, decida pela liberação ou não de permissão para que algo se construa ali, nos parece jurídica e economicamente mais viável, levando em consideração os argumentos da prefeitura e ao mesmo tempo, garantiríamos a preservação dos interesses estritamente ambientais.
Ou seja, estaríamos dando uma colher de chá para os que cometeram tal irresponsabilidade ambiental, de ceder a licença e não pagarem por isso, mas o faríamos no interesso do meio ambiente. Uma vez que a prefeitura já declarou que não adotará de forma nenhuma a hipótese da anulação da licença por incorrer em improbidade administrativa. Não que não possamos lutar pela ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO, mas até que ponto vale a pena perder a possibilidade de parar as obras e ainda por cima, além dos empregos deles que estão em jogo, é o município, ou seja nós, que vamos pagar tais indenizações milionárias.

BLOCO VERDE

Aratú disse...

Não caiam na cilada do referendo narcisista... REVOGAÇÃO JÁ E VETO POPULAR !!!

Ranna disse...

"CONSELHEIROS DO COMAM FICAM DE SAIA CURTA!!!!!!!"

DISSE UM DOS CONSELHEIROS DO COMAM NA REUNIÃO DE HOJE 17/08/2007 NO IMPARH SOBRE O EMPRENDIMENTO DO IGUATEMI EMPRESÁRIAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO EM CIMA DO MANGUE NO PARQUE DO COCÓ. AO SABER QUE A PRESIDENTE DO CONSELHO DO COMAM, A SRa. DANIELA, JUNTO COM A PREFEITA, LUIZIANNE LINS, EM 2005 CONCEDEU A LICENÇA LEGALMENTE PARA CONSTRUÇÃO DO IGUATEMI EMPRESARIAL. PEGOU ESTE MEMBRO DO CONSELHO DE SURPRESA. ELE NÃO SABIA QUE A PRESIDENTA DO CONSELHO TINHA APROVADO A LICENÇA DA TORRE DO IGUATEMI SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO. A PRESIDENTE DO CONSELHO, DANIELA, PASSOU POR CIMA DE TODOS OS CONSELHEIROS, COM ESTA AUTORIZAÇÃO QUE ESTÁ SOBRE SUSPEITA. CONSELHEIRO DIZ QUE O DOCUMENTO É IMORAL! QUE DEMOCRACIA! CONTINOU DIZENDO QUE NÃO É JUSTO E QUE TODOS OS CONSELHEIROS DO COMAM ESTÃO DE MÃOS AMARRADAS AGORA DIANTE ESTE FATO PARA COM A POPULAÇÃO DE FORTALEZA. FICOU REVOLTADO COM O ATO ANTI-DEMOCRÁTICO DA PRESIDENTE DO CONSELHO. QUE TOMOU UMA ATITUDE SEM O CONHECIMENTO DO PRÓPRIO COMAM!!! ISSO É UM GOLPE CONTRA OS REAIS INTERESSES DA CIDADE. UM GOLPE BAIXO PARA COM O MEIO-AMBIENTE TÃO DEGRADADO DA CIDADE DE FORTALEZA E PARA SEUS CIDADÃOS.

TEMOS QUE DEGOLAR A CABEÇA DA DANIELA E CIA.
FORAAAAAAAAA DANIELA!!!!!

E CRIMINOSOS DO MANGUE DO COCÓ!!!!!!!!

CRIMINOSOS:

DANIELA, A PREFEITA E O IGUATEMI (TASSO).

Clayton Mendonça Cunha Filho disse...

Aproveitem a campanha pela anulação da privatização da Vale para colher assinatura! De 1 a 7 de setembro haverá urnas recebendo votos, transformem os pontos de votação em pontos de coleta de assinaturas!