Nota de solidariedade

DA BELA À FERA:É PRECISO DIZER NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM FORTALEZA

Às vésperas de 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, recebemos, perplexos e indignados, a notícia de mais um fato lamentável de perseguição e tentativa de criminalização de um militante, desta vez através de Ação de Pedido de Explicações (fase preparatória de processo criminal) dirigida a JOÃO ALFREDO TELLES MELO - advogado, ambientalista, consultor do Greenpeace, ex-deputado, e Professor de Direito Ambiental, expressão viva da defesa inquebrantável das causas ambientais.

Esse ato nos revela - principalmente ao sabermos que esta ação foi provocada por iniciativa de Daniela Valente, titular da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Administração Municipal de Fortaleza - que trata-se de um processo de caráter marcadamente intimidatório, motivado pelo descontentamento da citada Secretária pelo fato dos movimentos ecológicos, sociais e socioambientais, com os quais João Alfredo se articula, se confrontarem permanentemente e com inquestionável rigor ético (marca de sua trajetória como advogado especialista em Direito Ambiental) com a política ambiental da Administração Municipal.

Na citada Ação, a Secretária Daniela Valente afirma ter João Alfredo cometido "calúnia, difamação e injúria", tão somente porque o ex-deputado federal denunciou, em artigo publicado no mês de outubro de 2007, o equívoco do poder público municipal (representado pela Secretaria de Meio Ambiente/SEMAM) em conceder as licenças que autorizam o empreendimento imobiliário do grupo Tasso Jereissati – a Torre do Iguatemi, empreendimento que está sendo construído às margens do rio Cocó, causando a devastação daquela Área de Proteção Permanente.

Vale ressaltar que esse procedimento tem como pano de fundo uma atuação omissa e equivocada da Administração de Fortaleza, que mina o direito à cidade e a qualidade ambiental urbana. Interesses especulativos predominam sobre o direito ao meio ambiente. Exemplo disso é o desmonte de dunas na Praia do Futuro, o aterramento de lagoas , a devastação de Áreas de Proteção Permanente, bem como o alargamento de vias circundando o manguezal do Cocó, entre outros.

Para nós, é evidente que a Secretária de Meio Ambiente do Município de Fortaleza quer criminalizar não só João Alfredo, mas fundamentalmente os movimentos sociais e ambientalistas, que não se deixarão intimidar diante de quaisquer práticas que busquem criminalizar o pensamento divergente,e calar, através de instrumentos jurídicos, os movimentos e lideranças que incomodam o status quo. Dessa forma, reafirmamos, que o movimento em defesa do Parque do Cocó e do meio ambiente de Fortaleza não é o movimento de uma pessoa só, de um só grupo, de uma só entidade. Podemos não ser hegemônicos, mas somos muitos e muitas!

Nós, ambientalistas, movimentos sociais, entidades, cidadãs e cidadãos de Fortaleza, vimos explicitar nosso mais profundo repúdio e estranhamento diante do processo judicial movido contra o companheiro João Alfredo Telles Melo, e contamos com o seu apoio.

Fortaleza, 21 de maio de 2008