João Alfredo foi interpelado por Daniela Valente!

No dia 19 de maio - um dia após nossa manifestação no Parque do Cocó e em frente ao Iguatemi empresarial -, o SOS Cocó e outros movimentos sociais tomaram conhecimento de que o companheiro João Alfredo Telles está sendo processado pela secretária municipal do Meio Ambiente, Daniela Valente.

A secretária diz ter sofrido acusações sem embasamento por João Alfredo com relação à licença dada pela Semam e a Prefeitura de Fortaleza ao Iguatemi empresarial e também com relação ao que foi publicado neste blog da reunião do COMAM de agosto do ano passado. A interpelação se pauta também no conteúdo de um artigo de João Alfredo intitulado SOS Cocó: lutas, vitórias e perspectivas, no qual diz, entre outras pautas do movimento, que a licença foi concedida contra o Direito.

Os advogados de Daniela (Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Rodrigo Macêdo de Carvalho e Rui Barros Leal Farias) (apresentaram a interpelação, que exige explicações, dizendo se confirma ou não as acusações do texto. Daniela disse que as acusações ferem sua honra e os autos serão tidos para providências cíveis e penais cabíveis. Como indica a interpelação, serve para "aparelhar o futuro e eventual ajuizamente de ação penal condenatória, nos casos de crimes contra a honra".

SOS Cocó se sente mais do que no dever de prestar os devidos esclarecimentos, visto que o movimento está sendo acusado por meio de João Alfredo. E não é somente o SOS Cocó, mas todos os grupos e todas as pessoas que participaram das manifestações, que deram apoio, que tomaram providências no que diz respeito ao Cocó, como a Frente Popular Ecológica, o Crítica Radical, a AGB (Associação dos Geógrafos do Brasil), outros grupos e pessoas mobilizadas. Estávamos presentes na reunião do COMAM em que se contactou Pedro Ivo, o secretário do meio ambiente anterior à Daniela, e soubemos que não foi ele, mas sim Daniela que havia concedido a licença para o Iguatemi Empresarial, contrariando tudo o que ela havia dito até então, inclusive naquela própria reunião oficial do Conselho. Temos carta de um conselheiro, professor universitário, que condenou a secretária por suas atitudes até então, pois não consultara o COMAM para a licença do Iguatemi empresarial, mesmo sendo em área de preservação permanente.

Como pode insisitir em dizer que a licença não tem problema? Os motivos são claros:

1) O prédio está sendo construído em área de preservação permanente: é margem de rio e margem de um mangue;

2) Não foi realizado o devido estudo prévio de impacto ambiental;

3) O COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) não fora consultado quanto ao caso.

Daniela Valente afirma, por sua interpelação, que esses três argumentos são mentirosos, portanto se sente ferida e quer explicações, pois deseja processar João Alfredo. Ora, esses argumentos são os mesmos das ações do Ministério Público, recentemente conhecidas pelos meios de comunicação e por nossa manifestação no último dia 18 de maio. São argumentos baseados no Direito, nas legislações próprias de licenciamento, que devem sempre ser levadas em consideração. O Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República ajuizaram Ações Civis Públicas contra o licenciamento ao empreendimento.

Inclusive membros do Partido dos Trabalhadores, partido da prefeita Luizianne Lins, deram início a uma mobilização por um referendo, no qual a população decidiria 'sim' ou 'não' para o prédio, apesar da aprovação da licença ter passado por sua prefeitura.

Desde o ano passado há movimentações em Fortaleza contrárias ao prédio do Iguatemi, então por que somente agora? Por que João Alfredo? O SOS Cocó é um grupo em movimento, é formado por pessoas; não há um líder e não esteve e nem está sozinho nesse movimento pela preservação de uma das poucas áreas verdes que nos restam e que tem uma importância enorme para nossa cidade. As evidências foram apoiadas por muitos e de muitos cantos, dos indivíduos sozinhos às Ongs, das instituições jurídicas aos movimentos sociais. Nunca teve uma acusação que não fosse embasada ou desmedida, desrespeitosa, mas sempre proporcional à prática descoberta. Queremos realmente saber é como, um ano depois, pode-se dizer que os argumentos são mentirosos. A recente liminar do Ministério Público é mentirosa? Porque os argumentos expostos por João Alfredo são os mesmos que o MP também expôs!

Essa medida não passa de uma tentativa de Daniela Valente em criminalizar um ambientalista, sua causa e todos que compartilham energias para a garantia de um bem natural que beneficia a todos, indiscriminadamente. Assim como também foram processados o geógrafo Jeovah Meireles e o jornalista Daniel Fonseca pela Ypióca, numa tentativa de criminalizar duas pessoas que foram publicamente denunciar agressões da empresa aos índios Jenipapo-Kanindé. Trata-se de uma situação parecida!

Por isso, condenamos os que têm a ganância acima das atitudes e intenções que favorecem ao bem comum e temos o forte desejo de que acordem para nossa cidade. Estamos falando da vida como um todo! Não entendemos como se pode processar alguém que está se baseando no Direito, argumentando que está contra ele! Por isso, condenamos com veemência a secretária do meio ambiente da Prefeitura de Fortaleza, Daniela Valente, não apenas por várias práticas de sua política no comando da Semam, mas também por sua interpelação a João Alfredo, nosso companheiro luta, por sua luta a favor do Cocó, do meio ambiente e da cidade de Fortaleza!

Nossa solidariedade com João Alfredo é total e valorizamos muito sua participação no SOS Cocó, mas sua participação histórica no apoio de vários movimentos sociais, aqui e pelo Brasil. Os movimentos estão unidos contra essa interpelação da secretaria.

Estamos com você, João Alfredo!

Paz e luz para todos nós.