sábado, 7 de junho de 2008

E a liminar em favor do Cocó se mantém!

Parque do Cocó: Mantida liminar obtida pelo MPF

03/06/2008

Está mantida a liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) que determina a delimitação física do Parque do Cocó, em Fortaleza, e a suspensão de novas licenças ambientais para o local. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, considerou improcedentes quatro recursos apresentados contra a decisão tomada pela Justiça Federal do Ceará.

O relator do processo, desembargador federal Lázaro Guimarães, ao julgar recurso impetrado pelo Estado do Ceará, avaliou que existe ameaça de dano ambiental que requer imediata proteção judicial. "Ante o exposto, nego seguimento ao agravo, tendo-o como manifestamente improcedente", sentenciou. Também tiveram recursos negados o Município de Fortaleza, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

Um segundo recurso apresentado pelo Estado do Ceará foi acatado parcialmente pelo desembargador federal. Lázaro Guimarães autorizou o encaminhamento e a apreciação do pedido de licenciamento para a construção do centro de eventos e feiras de Fortaleza. O empreendimento, como planeja o Governo do Estado, deverá ocupar um terreno do bairro Edson Queiroz localizado numa área que fica dentro da zona de amortecimento - faixa de 500 metros no entorno da local destinada ao Parque do Cocó em que as licenças foram suspensas pela liminar obtida pelo MPF.

A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 12 de junho de 2007. É assinada pelos procuradores da República Alessander Sales, Nilce Cunha, Alexandre Meireles e Francisco de Araújo Macedo Filho. No dia 22 de maio, o juiz federal da 7ª vara da Justiça Federal no Ceará, Francisco das Chagas Fernandes, acatou pedido do MPF e concedeu a liminar.

Wanderson César
Assessoria de Comunicação Social
MPF - Procuradoria da República no Ceará

2 comentários:

Anônimo disse...

Venho por meio deste, sugerir um BOICOTE. Já que as autoridades públicas resolveram não agir e não se manifestar a respeito do desmatamento do parque do Coco para a construção de um prédio residencial, um supermercado popular e uma lanchonete Mc Donalds, deveríamos, nós outros, AGIR e fazer um BOICOTE ao Mc Donalds que desmatou o parque do Coco e ao supermercado popular para comunidade de classe baixa. Então fica aqui a minha sugestão. Um boicote, com divulgação em panfletos e em comunidades no orkut, correntes de e-mails e em blogs da internet. Além da responsabilidade ambiental nos previnimos de comer sanduíche e sermos atacados por mosquitos e outros bichos da natureza que habitam o local, além é claro do mosquito da dengue.

Moderador disse...

Ps. Última postagem anonima (mais recente) feita pelo Moderador da comunidade Parque do Cocó - Fortaleza, no Orkut !!!

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=278454