Cocó no poder público

Um pedido de apoio feito pelo movimento SOS Cocó à Organização dos Advogados do Brasil (OAB) dá um respaldo mais amplo à luta pelo Cocó na cidade. Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da organização, na segunda-feira, dia 17, o grupo ambiental foi informado da aprovação por unanimidade do pedido de apoio.

Com isso, a OAB/CE se compromete com a realização de audiências públicas, debates, notas na imprensa e ações judiciais com o objetivo de solucionar os graves problemas de agressão ao meio ambiente em Fortaleza. Tais agressões constituem violação dos Direitos Humanos Fundamentais, assim como da Constituição Federal, que no artigo 225 diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (...)”. E como este mesmo artigo continua logo em seguida: “(...) impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.

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Dois projetos de Ações Civis Públicas seguiam no Ministério Público. Uma delas, no Estadual, que foi discutida no dia 11 de setembro na Procuradoria Geral da Justiça e era diretamente contra a torre do Iguatemi era ainda Procedimento Administrativo e foi arquivado na Promotoria do Meio Ambiente; o outro Procedimento ainda tramita.

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O COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente), desde os momentos de fortes emoções e contradições da reunião de agosto, praticamente desapareceu até o dia 19 de setembro, quando foi realizada a 34ª reunião mensal. A pauta constou de informes, apresentação e aprovação da ata da 32ª Reunião Ordinária (ou seja, a anterior à reunião das revelações) e apresentação do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS (que envolve áreas ao longo do rios Cocó, Maranguapinho e Vertente Marítima, além de um projeto de reurbanização para a Praia de Iracema).

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Importante lembrar da manifestação amanhã: Corrida do Iguatemi CONTRA a Natureza. O shopping organizou uma corrida que se chama, por incrível que pareça, "Corrida Iguatemi - entre em ação com a natureza", que ainda contará com Daniela Cicarelli conduzindo o evento. Depois das propagandas "Verdeverdade", que praticamente afirmavam que a empresa que havia feito surgir toda a área verde que hoje é parque, agora vem esse outro apelo de autopromover uma imagem de "amigo do verde".

A manifestação, que será como sempre pacífica, acontecerá às 7h30 no cruzamento da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Jr. Compareça!

Manifestação: Corrida do Iguatemi CONTRA a Natureza

Domingo, dia 23/09, às 7h30, no final da Av.: Antonio Sales, cruzamento com Eng. Santana Jr, haverá uma manifestação do S.O.S Cocó contra a devastação do entorno do Cocó. Aproveitamos essa data, hora e local para manifestar, pois haverá um evento do Shopping Iguatemi chamado "Corrida Iguatemi - entre em ação com a natureza". Este evento contará com a presença da modelo Daniela Cicarelli.

A manifestação será de um teor pacífico e lúdico.

Vamos mostrar que o verde é maior do que tudo!

Não vamos deixar que usem o nome da mãe natureza em vão!

Compareçam!

Ministério Público de novo contesta torre do Iguatemi

Blog do O POVO de hoje, 31

Torres balançam

O Ministério Público Federal no Ceará, através da procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, ajuizou ação civil pública pedindo a paralisação da construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, mais conhecido como Torre Iguatemi. A procuradora se baseou em estudo técnico-científico desenvolvido elaborado pelos peritos do Ministério Público, que se fundamentaram em material colhido em órgãos públicos e universidades. A conclusão do estudo apontou que a partir de levantamento histórico de toda a região, a área ocupada pelo empreendimento é de manguezal, sendo também terreno de Marinha, portanto, bem da União. Nilce Cunha ressaltou na ação que o Centro Empresarial não se reveste de qualquer utilidade pública ou interesse social, sendo apenas um empreendimento privado que se implantado naquela área irá comprometer extraordinária e injustificadamente o ecossistema do manguezal da bacia do Rio Cocó, que já se acha extremamente prejudicada pelas visíveis devastação e poluição ali praticadas.

Revogação já! Fora Daniela!

A presença dos movimentos nas reuniões do COMAM foi o que garantiu que verdades sobre a concessão da licença da torre empresarial do Iguatemi viessem à tona. Conforme as informações do post anterior, quando finalmente aconteceu a reunião do Comam (sem mais adiamentos), dia 17, foi exposto que a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, assinara a licença do Iguatemi sem o conhecimento do conselho com o qual estava reunido. Além disso, havia posto a responsabilidade da assinatura da licença no secretário anterior e desmentida ainda durante a reunião, quando teve que revelar que havia assinado a licença mesmo sem solicitar um Estudo de Impacto Ambiental. Com isso tudo, uma manifestação pela revogação e pela demissão da secretária foi realizada no dia 20 de agosto, junto à divulgação de uma carta enviada à prefeita Luizianne Lins por um dos membros do Comam, que se considerava enganado pelas atitudes da secretária.

A conduta da secretária tem se mostrado como de desrespeito aos movimentos sociais, aos membros do Conselho do Meio Ambiente (COMAM) e, principalmente, aos habitantes de Fortaleza ao autorizar projetos de grandes obras próximas a ecossistemas protegidos sem estudos de impacto ambiental, podendo repercutir em problemas graves em um futuro bem próximo. Essa é nossa secretária do Meio Ambiente...

A licença do Iguatemi Empresarial é ilegal por ter sido concedida pela secretária Daniela Valente através de condutas ilegais. Enquanto isso, segue a construção da torre, localizada a poucos metros do rio Cocó, e a prefeitura prefere esperar o respaldo público para lançar um referendo, prefere transferir a decisão de parar a obra para a população, embora a obra seja erro da própria administração municipal!

Para manter a pressão contra a secretária e pela revogação, nesta quarta-feira, dia 29 de agosto, a Frente Popular Ecológica, da qual o SOS Cocó faz parte com outros movimentos da cidade, realiza a Marcha em Defesa de Fortaleza, com concentração a partir das 10h30 no CH da Uece até a sede da Prefeitura.

Mostre seu repúdio a tudo isso, mostre que não concorda com a Prefeitura e sua secretária e mostre que se importa com os rumos da sua cidade! Compareça à manifestação!

Quarta-feira, dia 29 de agosto, com saída às 11h no Centro de Humanidades da Uece, na avenida Luciano Carneiro, e marcha até a Prefeitura.

Daniela Valente engana movimentos sociais

A reunião do COMAM, que aconteceu no dia 17/08, foi marcada por ânimos exaltados e revelações que mudam totalmente a situação colocada pela prefeitura e imprensa.

Os movimentos sociais, juntamente com alguns conselheiros e membros da prefeitura, lotaram o auditório do IMPARH, fazendo com que a reunião não fosse fechada, como até agora estava sendo.

Uma das primeiras questões colocadas por uma das conselheiras do COMAM, Vanda Claudino, foram as pautas da reunião que não estavam de acordo com o que os movimentos sociais requisitaram. Enquanto a presidência queria discutir sobre o referendo, o restante dos componentes da reunião queria discutir a problemática da torre empresarial do Iguatemi e a revogação da mesma.

No decorrer da reunião foram ouvidos todos os conselheiros - dentre eles membros do IAB, SINDUSCON, UECE, CREA... - os quais alguns eram a favor do referendo, exceto o SINDUSCON, e outros a favor da revogação.

Os movimentos sociais também tiveram espaço na plenária da reunião. Alguns membros se emocionaram ao discursar a favor da revogação, por sentirem uma indignação tremenda em relação à questão da torre empresarial do Iguatemi, que fere toda a democracia e vontade popular.

A reunião começou a mudar do seu curso quando o ex-secretário da SEMAM, Pedro Ivo, falou por telefone que ele não tinha dado a licença para as obras da torre do Iguatemi, negando o que a atual secretária do meio ambiente, Daniela Valente, havia dito para os movimentos sociais. Ele continuou falando que era necessário um estudo de impacto ambiental, EIA/RIMA, que não foi feito pela a atual gestão do SEMAM.

A partir do relato de Pedro Ivo se instaurou um novo clima na reunião. Havia a suspeita que Daniela Valente estava ludibriando com mentiras os conselheiros do COMAM, dado que eles estavam a par das decisões da prefeitura quando os mesmos deveriam ser requisitados, e também a população, que estava sendo representada pelos movimentos sociais.

Quando a secretária foi cobrada a citar todos os nomes das pessoas que assinaram a licença da torre do Iguatemi foi citado o nome de Hélio Alves o qual confirmou ter assinado apenas a licença de instalação do processo (para iniciar a tramitação) e negou ter assinado a licença que liberou a construção. Inclusive, o documento foi assinado no dia 16 de dezembro, e o Hélio havia sido exonerado do cargo da SEMAM dias antes.

Depois dessa revelação todos participantes da reunião se indignaram com a atual gestão da SEMAM, especificamente com Daniela Valente, entendendo que a torre do Iguatemi foi provada ter uma licença ilegal. Se concluiu que toda a situação, baseada em mentiras, que ela havia colocado, havia caído por terra. Isso foi constatado quando a mesma se retirou da reunião depois do relato de Hélio Alves.

Ouça o áudio da reunião:

1ª Parte:Primeiros 40 minutos - http://rapidshare.com/files/49625350/MIC00001.WAV.html

2ª Parte:Últimos 30 minutos - http://rapidshare.com/files/49620264/MIC00002.WAV.html


VISTO ISSO OS MOVIMENTOS QUE PARTICIPAM DA FRENTE POPULAR ECOLÓGICA, SOS COCÓ, BLOCO VERDE, MCP, dentre outros... TENDO O CRÍTICA RADICAL TAMBÉM NA LUTA, IRÃO AGORA EXIGIR A DEMISSÃO DE DANIELA VALENTE DA SEMAM, E A SUSPENSÃO IMEDIATADA DAS OBRAS DA TORRE EMPRESARIAL DO IGUATEMI.

Segunda-Feira às 09:00, haverá um ato em frente a prefeitura para reivindicar a saída de Daniela Valente e da suspensão das obras do Iguatemi Empresarial.

Endereço da Prefeitura: Av. Luciano Carneiro, 2235 - Vila União - Fortaleza - Ce.
Luciano Carneiro é a Av que passa pelo CH da UECE.

COMPAREÇA, VAMOS MOSTRAR QUE A POPULAÇÃO NÂO PODE SER LUDIBRIADA E QUE O COCÓ É DIREITO DE TODOS!

Adiamento da reunião do COMAM

Na manhã de hoje, dia 10 de agosto, o SOS Cocó, juntamente com outros movimentos sociais e indivíduos reunidos na Frente Popular Ecológica de Fortaleza, se reuniram no Imparh para participar da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) que havia sido marcada para se discutir a problemática do Cocó. Chegando ao local da reunião as pessoas se depararam com a informação de que a reunião havia sido desmarcada. Sem nenhuma razão aparente foi dada à ordem de remarcar a reunião para outra data. O problema maior foi que isso nos foi avisado apenas na hora, ignorando simplesmente o procedimento correto que seria avisar em no mínimo 48 horas de antecedência.

Ao tomar conhecimento do adiamento, os movimentos sociais se articularam para irem à sede da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (SEMAM) cobrar da secretária do meio ambiente, Daniela Valente, uma explicação pela falta de respeito com a população por ter feito pessoas perderem o trabalho, aula na faculdade e outros afazeres, com o deslocamento até o IMPARH para participar da reunião. Chegando à SEMAM os movimentos fizeram uma manifestação pacífica requisitando que a secretária desse explicações sobre a reunião desmarcada do COMAM, também com o intuito de pressionar a Prefeitura para a revogação da licença ambiental concedida para a torre do Iguatemi Empresarial. Com algumas palavras de ordem como: "O povo quer falar, revogação já", os manifestantes fecharam as portas da SEMAM - nenhum funcionário não poderia sair nem entrar até que fosse liberada a entrada para todos os manifestantes - reivindicando uma audiência coletiva com a Secretária do Meio Ambiente de Fortaleza.

Depois de muito tempo sob sol a pino os movimentos foram recebidos. Houve uma mini-plenária "a céu aberto", onde esteve presente a Secretária do Meio Ambiente, juntamente com o Procurador Geral do Município que estava representando a Prefeitura, aos olhares das câmeras de algumas emissoras de televisão, e outras amadoras, sobre a revogação/anulação/suspensão das obras do Iguatemi Empresarial, que já andam bastante adiantadas.

No final do debate foi acordado que a idéia da revogação/suspensão dessa construção iria ser repassada para a Prefeita e que a reunião do COMAM seria remarcada, para o dia 17/08, agora sem nenhum perigo de novo adiamento.

Ouça o áudio gravado do dia

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/08/390491.shtml

O áudio de todo o diálogo com Daniela Valente

http://rapidshare.com/files/48446087/MIC00002.WAV.html

Atenção ao veto e à reunião do Comam

A campanha pelo veto popular precisa seguir com mais força. O empenho em se conseguir as 80 mil assinaturas (lembrando: com o título de eleitor) precisa ser maior, para que esse número seja atingido sim o mais rápido possível. Neste momento, a obra da Torre do Iguatemi, que aparece como a grande obra ao redor do parque (e tão próxima do rio), está na fase de alicerçamento. Uma liminar até conseguiu paralisar as obras de alicerçamento da torre, mas apenas por 16 horas. Assim que foi liberada, as obras continuaram, no mesmo dia.

E por que ir contra a torre empresarial?
A licença concedida à construção é ilegal, pois
1) Não foi discutida pelo Comam (Conselho de Meio Ambiente), como diz a Lei Orgânica do Município, sendo uma obra lindeira de um ecossistema protegido;
2) Não houve relatório de impacto ambiental.

Sexta-feira, dia 10 de agosto, às 9h acontecerá uma reunião do Comam, como foi divulgado no último post, na qual será discutida a questão do Cocó e mais precisamente a torre do Iguatemi. O local será no auditório do Imparh [Av. João Pessoa, 5609, Montese], estando aberta para público ouvinte. O SOS Cocó, junto aos outros grupos e movimentos da Frente Popular [link da frente na coluna], estará com militantes no intuito de pressionar e convoca interessados a essa manifestação.
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